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21/02/2020 INFORMATIVO FERIADO CARNAVAL 2020

Prefeitura de Goianorte-TO informa sobre o feriado de Carnaval/2020.

DECRETO Nº 002/2020           Goianorte - TO, 20 de fevereiro de 2020.

“Decreta ponto facultativo  em virtude doferiado deCarnaval e adota outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, fazendo uso de suas prerrogativas estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, considerando que o feriado de Carnaval faz parte do calendário nacional,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo e feriado em todos os órgãos das esfera do Governo Municipal, sendo ponto facultativo no dia 24/fevereiro/2020 e feriado no dia 25/fevereiro/2020, em virtude do Carnaval/2020.

Parágrafo único- O ponto facultativo de que trata o artigo anterior não se aplica aos servidores das Unidades de Saúde e do Departamento de Limpeza Pública, por serem serviços de natureza essencial.

Art. 2º - Fica decretado que o expediente normal de todos os órgãos administrativos do Governo Municipal  voltará a funcionar regularmente no dia 26/fevereiro/2020.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Goianorte, Estado do Tocantins, aos  vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de 2020.

            Publique-se, Cumpra-se.

        

Luciano Pereira de Oliveira

Prefeito Municipal

Goianorte - TO

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